Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.

Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar